Pauta da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de julho de 2020.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JULHO DE 2020.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº. 062/2020, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura de Colatina e Institui o Fundo Municipal de Cultura de Colatina.”

As Comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças Orçamento e Tomada de Contas; Fiscalização e Aplicação de Lei Orçamentária; e Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico são pela APROVAÇÃO da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº. 031/2020, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.”

As Comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças Orçamento e Tomada de Contas; e Fiscalização e Aplicação de Lei Orçamentária são pela APROVAÇÃO da proposição.

REQUERIMENTO:

- REQUERIMENTO nº 103/2020, de autoria do VEREADOR JUAREZ FADINI, à Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre quando se iniciará o funcionamento do Posto de Saúde do Bairro José de Anchieta, com funcionários da Secretaria de Saúde.

- REQUERIMENTO nº 104/2020, de autoria do VEREADOR ADEUIR FRANCISCO ROSA, ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre o valor das diárias pagas aos motoristas deste município que se deslocam a outros municípios de nosso estado, bem como para outros estados.

- REQUERIMENTO nº 105/2020, de autoria do VEREADOR RENANN BRAGATTO GON, ao Prefeito Municipal de Colatina, requerendo cópia do parecer do processo nº 10.055, de 21 de maio de 2020.

- REQUERIMENTO nº 106/2020, de autoria do VEREADOR ZAQUEU ALVES PEREIRA, à Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações a respeito dos valores arrecadados, investidos e onde foram investidos para o combate da pandemia do COVID-19, por parte do Município.

- REQUERIMENTO nº 107/2020, de autoria do VEREADOR WADY JOSÉ JARJURA, ao Procurador Geral do Município de Colatina, requerendo estudos para modificação do art. 3º, I, II, III, IV e parágrafo único da Lei nº.6455/2017.

- REQUERIMENTO nº 108/2020, de autoria do VEREADOR CHARLES HENRIQUE LUPPI, Ao Prefeito Municipal de Colatina, requerendo cópia dos laudos técnicos e parecer dos procuradores municipais negando o pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais técnicos em enfermagem no Município de Colatina/ES.

MOÇÃO:

- MOÇÃO nº 118/2020, de autoria do VEREADOR WADY JOSÉ JARJURA, de aplausos ao Colégio CEEMTI Conde de Linhares.

- MOÇÃO nº 119/2020, de autoria do VEREADOR WADY JOSÉ JARJURA, de aplausos à Empresa MS Baterias, ao proprietário Sérgio Magalhães de Souza.

- MOÇÃO nº 120/2020, de autoria do VEREADOR MARLÚCIO PEDRO DO NASCIMENTO, de pesar pelo falecimento do Sr. João Gezo de Almeida.

TRIBUNA LIVRE:

Suspenso em virtude da publicação da Portaria nº. 61/2020, art. 6º.

Colatina(ES), 09 de julho de 2020.

WADY JOSÉ JARJURA

1º Secretário

Data de Publicação: quinta-feira, 09 de julho de 2020

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