PAUTA : SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 ABRIL DE 2024.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 155/2023, de autoria do VEREADOR WANDERSON RODRIGUES que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 08 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL”.

A comissão permanente de Legislação Justiça e Redação Final e pela Aprovação da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 020/2024, de autoria do VEREADOR JUAREZ VIEIRA DE PAULA que “DENOMINA PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA CASTELO BRANCO EM FRENTE A FARMÁCIA REAL, NO BAIRRO VILA AMÉLIA”.

A comissão permanente de Legislação Justiça e Redação Final e pela Aprovação da proposição.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 137/2023, de autoria do VEREADOR DARIO RUDIO JUNIOR que “DÁ NOME A RUA JOAQUM ROBERTO DE FREITAS NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO GRANDE NO MUNICIPIO DE COLATINA – ES”.

A comissão permanente de Legislação Justiça e Redação Final e pela Aprovação da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 150/2023, de autoria do VEREADOR WANDERSON RODRIGUES que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 02 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL”.

A comissão permanente de Legislação Justiça e Redação Final e pela Aprovação da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 151/2023, de autoria do VEREADOR WANDERSON RODRIGUES que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 06 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL”.

A comissão permanente de Legislação Justiça e Redação Final e pela Aprovação da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 152/2023, de autoria do VEREADOR WANDERSON RODRIGUES que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 03 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL”.

A comissão permanente de Legislação Justiça e Redação Final e pela Aprovação da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 037/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais Córrego Senador”.

As comissões permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e Agricultura, Defesa Do Meio Ambiente, Do Consumidor e Do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 040/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Agricultores Familiares de Boa Esperança”.

As comissões permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e Agricultura, Defesa Do Meio Ambiente, Do Consumidor e Do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 041/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Pequenos Produtores de Cascatinha do Pancas”.

As comissões permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e Agricultura, Defesa Do Meio Ambiente, Do Consumidor e Do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação da proposição.

MOÇÃO

- Moção (E) N° 31/2024, de autoria do VEREADOR JOLIMAR BARBOSA DA SILVA DE APLAUSOS PARA GLICIA LINO DE SOUSA PELO EMPENHO FRENTE AO GRUPO DE JOVENS DA COMUNIDADE DE BOAPABA.

TRIBUNA LIVRE

Sem inscritos.

Colatina (ES), 12 de abril de 2024.