INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 10/07/2020.

COMUNICADO PORTARIA  Nº 098/2020

ELIESIO BRAZ BOLZANI, Presidente da Câmara Municipal de Colatina, Estado do Espírito Santo, eleito na forma da lei e usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 31, inc. XIV, da Resolução nº 96, de 16 de novembro de 1993 - Regimento Interno Cameral,

CONSIDERANDO que continuam sendo necessárias adoções de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do COVID-19 (novo coronavírus);

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), visando à proteção da coletividade;

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 06/2020 promulgado pelo Congresso Nacional na data de 20 de março de 2020 bem como o Decreto Legislativo Estadual nº 0446-S, de 02 de abril de 2020;

CONSIDERANDO os Decretos Municipais nº 24.031/2020, 24.054/2020 e 24.296/2020 que adotam medidas necessárias para a prevenção e o enfretamento à propagação do COVID-19 (novo coronavírus) no Município de Colatina; RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar que não haverá expediente na Câmara Municipal de Colatina no dia 10 de julho de 2020 (Sexta-Feira), em razão  da realização de serviços de Sanitização em todo o prédio da Câmara Municipal de Colatina, visando atender a orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde).

Art. 2º. – Comunicar que as atividades da Câmara Municipal de Colatina serão interrompidas às 15hs do dia 09 de julho de 2020 e retornando a sua normalidade a partir das 12h do dia 13 de julho de 2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Colatina/ES, 08 de julho de 2020.

ELIESIO BRAZ BOLZANI

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA

Data de Publicação: quinta-feira, 09 de julho de 2020

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