CONVOCAÇÃO E PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06/06/2022

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

JOLIMAR BARBOSA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Colatina, Estado do Espírito Santo, eleito na forma da lei e usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 68, § 4º, da Lei Municipal nº 3.547, de 05 de Abril de 1990 (Lei Orgânica Municipal) e da Resolução nº. 279, de 06 de julho de 2020 - Regimento Interno Cameral, CONVOCA os Vereadores desta Augusta Casa de Leis para a Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia 06/06/2022 (segunda-feira) a partir das 20hs, cuja pauta a ser discutida e votada segue abaixo.

Colatina – ES, 02 de Junho de 2022.

JOLIMAR BARBOSA DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.

CONFORME ART. 159 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

- PARECER PRÉVIO TC 015/2013 proferido no Processo TCCES 1876/2011 que trata da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Colatina, referente ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Prefeito Sr. Leonardo Deptulsky .Acompanhado do Projeto de Decreto Legislativo nº.09/2022 de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que aprova com ressalvas as Contas da Prefeitura Municipal de Colatina referente ao eferente ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Prefeito Sr. Leonardo Deptulsky.

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opina pela APROVAÇÃO.

- PARECER PRÉVIO TC 139/2017 proferido no Processo TCCES 10569/2014 (apensos TC-1325/2012, TC-2185/2012 e TC 3810/2011) que trata da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Colatina, referente ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Prefeito Sr. Leonardo Deptulsky. Acompanhado do Projeto de Decreto Legislativo nº.10/2022 de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que aprova com ressalvas as Contas da Prefeitura Municipal de Colatina referente ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Prefeito Sr. Leonardo Deptulsky.

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opina pela APROVAÇÃO.

- PARECER PRÉVIO TC 120/2019-2 proferido no Processo TCCES 03914/2016-5, 01264/2015-2,01263/2015-8 que trata da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Colatina, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Prefeito Sr. Leonardo Deptulsky. Acompanhado do Projeto de Decreto Legislativo nº.11/2022 de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Colatina referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Prefeito Sr. Leonardo Deptulsky.

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opina pela APROVAÇÃO.

- PARECER PRÉVIO TC 118/2020-9 proferido no Processo TCCES 01454/2020-1 e 05123/2017-4 que trata da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Colatina, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Prefeito Sr. Leonardo Deptulsky. Acompanhado do Projeto de Decreto Legislativo nº.12/2022 de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Colatina referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Prefeito Sr. Leonardo Deptulsky.

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opina pela APROVAÇÃO.

Colatina – ES, 02 de Junho de 2022.

JOLIMAR BARBOSA DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA