PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a alteração da redação do art. 19 da Lei n° 2.805/1977; altera a redação do art. 16 e revoga os arts. 19 e 19 - A da Lei Complementar n° 12/1994”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 103/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI que “Dispõe sobre a elaboração e implementação das políticas públicas para a primeira infância pelo Município de Colatina”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação e Saúde Pública opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 142/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no sítio oficial da rede mundial de computadores da Prefeitura Municipal de Colatina, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los, e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação e Saúde Pública opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 143/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI que “Institui a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas, objetivando fornecer informações de funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo do Município de Colatina, e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação e Saúde Pública opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 144/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI e KECIA NASCIMENTO BASSETI GREGÓRIO que “Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no município de Colatina”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação e Saúde Pública e Direitos do Homem e da Mulher opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 147/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Cria o serviço de Loteria no Município de Colatina”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, de Orçamento e Tomada de Contas e de Obras e Serviços públicos opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 150/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI que “Institui a política de prevenção à evasão e abandono escolar no Município de Colatina/ES, e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação e Saúde Pública opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 154/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação e Saúde Pública e de Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 069/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças Orçamento e Tomada de Contas e de Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 138/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.

 As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças Orçamento e Tomada de Contas e de Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela Aprovação.

REQUERIMENTO:

                                                                                                          ‘

- REQUERIMENTO nº 157/2021, de autoria do VEREADOR WAGNER NEUMEG, ao Senhor Prefeito Municipal de Colatina, requerendo a relação de todos os cargos comissionados do Município de Colatina, com a respectiva data de admissão, contendo o valor da remuneração, lotação em cada Secretaria, função e local de desenvolvimento do trabalho.

- REQUERIMENTO nº 158/2021, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, ao Diretor Geral do SANEAR, requerendo cópia do contrato firmado entre SANEAR e Urbanorte no que diz respeito a poda e corte de árvores no Município de Colatina/ES.

MOÇÕES:

- MOÇÃO nº 131/2021, de autoria do VEREADOR WAGNER NEUMEG, de aplausos aos dez primeiros colocados do 9° concurso de qualidade de café conilon de Colatina 2021.

- MOÇÃO nº 132/2021, de autoria do VEREADOR WANDERSON RODRIGUES de aplausos ao Dr. Arthur Zamprogno Benezoli veterinário atuante na cidade de Colatina.

- MOÇÃO nº 133/2021, de autoria do VEREADOR WANDERSON RODRIGUES, de Aplausos a Dra Jessica Miranda Cota, Médica Veterinária especialista em Oncologia Dermatológica Veterinária, atuante na cidade de Colatina.

TRIBUNA LIVRE.

Suspenso pela Portaria nº 197/2021.

Colatina (ES),  17 de Setembro de 2021.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora      

Câmara Municipal de Colatina