PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/05/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2021

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 019/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Light Emitting Diode - Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Colatina”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 022/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.745 de 09 de novembro de 2020.”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 038/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza concessão de veículo, através do Contrato de Cessão de Uso, destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina – APAE”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Obras e Serviços Públicos e de Direitos do Homem e da Mulher opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 053/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a revogação do Capítulo II e a supressão do item 2 do artigo 5°, da Lei n° 6.801, de 30 de março de 2021, que versa sobre a criação do Programa Temporário de Transferência de Renda Municipal”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; de Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária e de Direitos do Homem e da Mulher opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 061/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do art. 3º, art. 9º e art.10º da Lei Municipal nº5.263, de 22 de dezembro de 2006”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

REQUERIMENTOS:

- REQUERIMENTO nº 080/2021, de autoria do Vereador Claudinei Costa Santos, ao Prefeito Municipal de Colatina, requerendo relatório de manutenção corretiva e preventiva predial, elétrica, hidráulica dos equipamentos hospitalares, odontológicos e do sistema de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

- REQUERIMENTO nº 081/2021, de autoria do Vereador Angelo Stelzer Neto, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, requerendo projeto de asfaltamento da avenida Vitória, Maria das Graças, considerando rede de drenagem, água, esgoto, impacto ambiental, eventuais modificações no trânsito e demais abrangências.

- REQUERIMENTO nº 082/2021, de autoria do Vereador Angelo Stelzer Neto, ao SANEAR, requerendo projeto de asfaltamento da avenida Vitória, Maria das Graças, considerando rede de drenagem, água, esgoto, impacto ambiental, eventuais modificações no trânsito e demais abrangências.

- REQUERIMENTO nº 083/2021, de autoria do Vereador Angelo Stelzer Neto, à SEMTRAN, requerendo projeto de asfaltamento da avenida Vitória, Maria das Graças, considerando rede de drenagem, água, esgoto, impacto ambiental, eventuais modificações no trânsito e demais abrangências.

- REQUERIMENTO nº 084/2021, de autoria do Vereador Angelo Stelzer Neto, à Secretaria Municipal de Obras, requerendo projeto de asfaltamento da avenida Vitória, Maria das Graças, considerando rede de drenagem, água, esgoto, impacto ambiental, eventuais modificações no trânsito e demais abrangências.

- REQUERIMENTO nº 085/2021, de autoria do Vereador Angelo Stelzer Neto, ao SANEAR, requerendo levantamento dos imóveis ligados na rede de esgoto e existência de fossas sépticas nas Avenidas San Marino e Florença, na Subida do Bairro Riviera.

- REQUERIMENTO nº 086/2021, de autoria do Vereador Angelo Stelzer Neto, à SEDUMA, requerendo levantamento dos imóveis ligados na rede de esgoto e existência de fossas sépticas nas Avenidas San Marino e Florença, na subida do Riviera.

MOÇÕES:

- MOÇÃO nº 068/2021, de autoria do Vereador Claudinei Costa Santos, moção aos familiares de Marcos Carvalho, de pesar pelo seu passamento ocorrido recentemente.

- MOÇÃO nº 069/2021, de autoria da Vereadora Kecia Nascimento Bassetti Gregório, moção aos familiares do Senhor Antônio Ferreira, de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

- MOÇÃO nº 070/2021, de autoria da Vereadora Kecia Nascimento Bassetti Gregório, de pesar aos familiares do Sr. Marcos Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

- MOÇÃO nº 071/2021, de autoria do Vereador Olmir Fernando de Araújo Castiglioni, Moção de Aplausos ao Senhor Edimilson Coelho, pela sua Transparência para a Reserva da Policia Militar do Espirito Santo.

TRIBUNA LIVRE.

Suspenso pela Portaria nº 172/2021.

Colatina – ES, 07 de Maio de 2021.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina