PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

UNICA DISCUSSÃO

- MENSAGEM DE VETO Nº 18/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “Ao Projeto de Lei nº 184/2021, de autoria do vereador Marcelo Carvalho Pretti, que dispõe sobre a denominação de rua pública localizada no município de Colatina", acompanhada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 50/2022, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Dispõe sobre a rejeição do veto ao projeto de Lei nº. 184/2022 e dá outras providências”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela rejeição do veto.

- MENSAGEM DE VETO Nº 19/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “Ao Projeto de Lei nº 186/2021, de autoria do vereador Marcelo Carvalho Pretti, que dispõe sobre a denominação de rua pública localizada no município de Colatina", acompanhada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 48/2022, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Dispõe sobre a rejeição do veto ao projeto de Lei nº.186/2022 e dá outras providências”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela rejeição do veto.

- MENSAGEM DE VETO Nº 21/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “Ao Projeto de Lei nº 187/2021, de autoria do vereador Marcelo Carvalho Pretti, que dispõe sobre a denominação de rua pública localizada no município de Colatina", acompanhada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 49/2022, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Dispõe sobre a rejeição do veto ao projeto de Lei nº. 187/2022 e dá outras providências”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela rejeição do veto.

SEGUNDA DISCUSSÃO

- PROJETO DE LEI Nº 141/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Revoga o item 3 do art. 1º da Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Segurança, Transporte e Trânsito opinam pela Aprovação.Lei Municipal nº 6.625, de 11 de setembro de 2019 e dá outras providências.”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Segurança, Transporte e Trânsito opinam pela aprovação.

Colatina – ES, 07 de outubro de 2022.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina