PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISCUSSÃO:

- MENSAGEM DE VETO Nº 001/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, De “Veto parcial ao Projeto de Lei nº 089/2021, de autoria do Vereador Adinilcio Pintos da Silva, convertida na Lei Municipal nº 6.840, de 05 de julho de 2021”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final pela MANUTENÇÃO do veto.

- MENSAGEM DE VETO Nº 002/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “Ao Projeto de Lei nº 088/2021, de autoria do ilustre vereador Olmir Fernando de Araújo Castiglioni, que "dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização do código QR em placas de obras públicas no âmbito do município de Colatina/ES e dá outras providências”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final pela MANUTENÇÃO do veto.

- MENSAGEM DE VETO Nº 003/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, De “Ao Projeto de Lei nº 051/2021, de autoria do vereador Geferson Israel Alves, que "dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no município de Colatina”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final pela MANUTENÇÃO do veto.

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 087/2021, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNADO DE A. CASTIGLIONI, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio Financeiro as mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Colatina e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças Orçamento e Tomada de Contas; Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária; Direitos do Homem e da Mulher opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 223/2021, de autoria do VEREADOR WAGNER NEUMEG, que “Torna obrigatória a notificação da existência de gravidez por aluna menor de 14 (quatorze) anos de idade pelas instituições de ensino públicas e privadas do município de Colatina”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação e Saúde Pública; Direitos do Homem e da Mulher opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

REQUERIMENTO:

- REQUEMENTO Nº 006/2022, de autoria do VEREADOR CLAUDINEI COSTA SANTOS, ao Comandante do 8°Batalhão da Polícia Militar do Espirito Santo, requerendo informações sobre o efetivo da PM e defasagem e previsão existente e relação de policiais lotados na PCS (incluindo 1° Cia, força tática e patrulhamento).

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 015/2022, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNADO DE A. CASTIGLIONI, de Aplausos ao Senhor Pedro Teixeira do Nascimento, pelo mérito e reconhecimento de seu trabalho.

TRIBUNA LIVRE

Suspenso pela Portaria nº 197/2021.

Colatina (ES), 18 de Março de 2022.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina