PAUTA DA SESSÂO ORDINÀRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 020/2021, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO que “Denomina Praça no Bairro Riviera”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 059/2021, de autoria do VEREADOR MIGUEL ANGELO GUINZANI CHIEPPE que “Denomina Rua no Loteamento Soma Alta Vista – Residencial Jardins, neste Município”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 091/2021, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO que “Denomina Espaço Verde na Rua Jácomo Pancieri, Bairro Castelo Branco”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 092/2021, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO que “Denomina Escadaria no Bairro São Silvano”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 126/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI e WAGNER NEUMEG que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Colatina”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão Permanente de Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 151/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI que “Institui o uso do “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta no Município de Colatina”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e do Direito do Homem e da Mulher opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 155/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Institui normas para licitações na Administração Pública Municipal, visando à desburocratização nas aquisições públicas.”

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

REQUERIMENTOS:

- REQUERIMENTO nº 150/2021, de autoria do Vereador Miguel Angelo G. Chieppe, ao Sr. Secretário Municipal de Educação requerendo 1 - relátório detalhado informando o destino de qual projeto ou meio que o valor será aplicado. 2 - Se já ocorreu alguma destinação ou empenho do valor, informar aonde e qual foi o meio. 3 - Se existindo, informar contratos firmados que envolvam os valores, bem como a atual situação junto a Prefeitura Municipal.

- REQUERIMENTO nº 151/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti, ao Sr. Prefeito Municipal de Colatina, requerendo o detalhamento dos valores pagos em aluguéis inerentes ao imóvel que fica localizado o Centro Pop, Rua Germano Naumann Filho n° 70.

- REQUERIMENTO nº 152/2021, de autoria do Vereador Angelo Stelzer Neto, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, requerendo relação das áreas em desuso, Bairro São Judas Tadeu.

- REQUERIMENTO nº 153/2021, de autoria do Vereador Dario Rudio Junior, a Secretaria Municipal de Obras, requerendo informações a respeito do calçamento recém inaugurado na rua Rouxinol, Bairro Colúmbia.

MOÇÕES:

- MOÇÃO nº 118/2021, de autoria do Vereador João Marcos Cunha Filho, de pesar aos familiares da Sra. Euda Costa Scardini pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

- MOÇÃO nº 120/2021, de autoria do Vereador Felippe Coutinho Martins de aplausos e congratulações à SEMEC, por todo trabalho de excelência que vem realizando em nossa cidade e pelo total apoio que vem dando ao CTE.

- MOÇÃO nº 121/2021, de autoria do Vereador Dario Rudio Junior, de pesar aos familiares do Sr. Antônio Porcino da Rocha, pelo seu passamento ocorrido recentemente.

TRIBUNA LIVRE:

Suspenso pela Portaria nº 197/2021.

Colatina (ES), 02 de Setembro de 2021.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina