CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

PÁGINA INICIAL DADOS ABERTOS

Em atendimento aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como o disposto na Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012, esta página tem por objetivo divulgar o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações/documentos desclassificados no âmbito da Câmara Municipal de Colatina.

Dados das informações classificadas ou desclassificadas

Rol de documentos classificados	Rol das informações desclassificadas
“No período de 2020 até Setembro/2023 nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo".	“No período de 2020 até Setembro/2023 nenhuma informação foi desclassificada ".

Fundamento legal: Art. 30, I e II, Lei 12.527/11 (Lei do Acesso à Informação).

Identificação	Número	Data Publicação
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