PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 062/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças Orçamento e Tomada de Contas; e Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 066/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças Orçamento e Tomada de Contas; e Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 127/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças Orçamento e Tomada de Contas; e Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 142/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre alterações no PPA – Plano Plurianual vigente”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças Orçamento e Tomada de Contas; e Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 110/2023, de autoria do VEREADOR GEFERSON ALVES que “Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada na Rua Santa Catarina, bairro Colúmbia no município de Colatina Passa a denominar-se “PRAÇA MAGNO RANGEL SACHT”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 111/2023, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA DO SOCORRO CANDIDO A ATUAL RUA UM NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 133/2023, de autoria do VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI, que “DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COLATINA O DIA DO ‘OTAGEEK’”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO da proposição.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 085/2023, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER, que “DÁ NOME A RUA “PAULINO BONGIOVANI” LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SOMA ALTA VISTA NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS NO MUNICIPIO DE COLATINA – ES”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO da proposição

- PROJETO DE LEI Nº 135/2023, de autoria do VEREADOR ADINILCIO PINTOS DA SILVA que “INSTITUI E DECLARA O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE CARINHO DE ROLIMÃ NO MUNICÍPIO DE COLATINA”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 144/2023, de autoria do VEREADOR ADINILCIO PINTOS DA SILVA que “RECONHECE A CORRIDA DE CARRINHO DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE COLATINA”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO da proposição.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 223/2023, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Aplausos ao Agente VALDIMAR CHIEPPE CELCINO pelo trabalho realizado junto a equipe da Polícia Civil a favor da sociedade colatinense.

- MOÇÃO Nº 224/2023, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Aplausos ao Doutor Delegado DEVERLY PEREIRA JUNIOR delegado chefe da DENARC e DHPP, pelo trabalho realizado junto a equipe da Polícia Civil a favor da sociedade colatinense.

- MOÇÃO Nº 225/2023, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Moção de Aplausos ao escrivão Theruinter Zacche Oliveira pelo trabalho realizado junto a equipe da Polícia Civil a favor da sociedade colatinense.

- MOÇÃO Nº 226/2023, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Moção de Aplausos ao Investigador Claudemir Lizardo Nascimento pelo trabalho realizado junto a equipe da Polícia Civil a favor da sociedade colatinense.

- MOÇÃO Nº 227/2023, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Moção de Aplausos ao Investigador Jeferson Carlos Amaro pelo trabalho realizado junto a equipe da Polícia Civil a favor da sociedade colatinense.

- MOÇÃO Nº 228/2023, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Moção de Aplausos ao Investigador Stenio Ferrari Junior trabalho realizado junto a equipe da Polícia Civil a favor da sociedade colatinense.

- MOÇÃO Nº 229/2023, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Moção de Aplausos ao Investigador Valmir Domingos pelo trabalho realizado junto a equipe da Polícia Civil a favor da sociedade colatinense.

- MOÇÃO Nº 230/2023, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Moção de Aplausos ao Investigador Wendel de Araújo Miler pelo trabalho realizado junto a equipe da Polícia Civil a favor da sociedade colatinense.

TRIBUNA LIVRE

1) Claudia Lopes Pereira

Assunto: CAEE Conectando Ancestralidade no Espaço Escolar.

2) Ronaldo Jorge de Souza

Assunto: Banco do Nordeste – Tarifa Zero.

3) Edson da Silva Vaz

Assunto: Condições da água do Rio Doce

Colatina (ES), 17 de novembro de 2023.

DARIO RUDIO JUNIOR

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina