PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 057/2023, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no âmbito Municipal, e dá outras providências”

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente De Educação e Saúde Pública opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 098/2023, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO, que “IMPLEMENTA O PROGRAMA “VOZ SAUDÁVEL” PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE COLATINA/ES”

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente De Educação e Saúde Pública opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 099/2023, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO, que “Projeto de Lei que Cria o programa “OTIMIZAÇÃO DO CAMPO” para os produtores rurais do município de COLATINA/ES.”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente De Agricultura, Defesa Do Meio Ambiente, Do Consumidor E Do Patrimônio Paisagístico, Histórico E Artístico opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 102/2023, de autoria da PODER EXECUTIVO MINICIPAL, que “Autoriza Cessão de uso de 01 (um) Micro trator, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina/ES – APAE.”

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO da proposição.

REQUERIMENTO

- REQUERIMENTO Nº 036/2023, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, o Senhor Cidimar Andreatta, Secretário Municipal de Educação. ASSUNTO: Requerendo informações sobre: 01. Cópias de todas as solicitações de reparos na EMEF Cleres Martins Moreira no bairro São Vicente.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 130/2023, de autoria do VEREADOR CLAUDINEI COSTA SANTOS, de pesar aos familiares do SR MARIO SERGIO PINTO SOARES.

- MOÇÃO Nº 131/2023, de autoria do VEREADOR WANDERSON RODRIGUES, de Aplausos a Senhora Michela Tinelli Margoto.

- MOÇÃO Nº 134/2023, de autoria do VEREADOR WANDERSON RODRIGUES, de Aplausos ao Senhor Guilherme Venâncio de Jesus.

- MOÇÃO Nº 136/2023, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Aplausos ao Sr. Edmar Dias do Valle, em reconhecimento a sua notável contribuição e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo se tornando atualmente o bombeiro militar mais antigo em serviço ativo de todo o Estado.

- MOÇÃO Nº 137/2023, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Aplausos à Viviane Barcellos Coelho, pelo seu destacado desempenho operacional no ano de 2022, tornando-se a primeira mulher a receber essa honra na 3ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo.

- MOÇÃO Nº 140/2023, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, de Aplausos a Senhora CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA MENDES, pelo brilhante trabalho desempenhado de odontologia hospitalar nas unidades de tratamento intensivo – UTIS dos hospitais em Colatina/ES.

TRIBUNA LIVRE

Sem inscritos.

Colatina – ES, 06 de setembro de 2023.

DARIO RUDIO JUNIOR

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina