PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 063/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera dispositivos da Lei 2.805/1977, modificando as regras aplicáveis aos parcelamentos de débitos municipais”.

As Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final; e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 064/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o pagamento da premiação em dinheiro aos ganhadores do 1º Festival de Forró de Itapina - 2023.”.

As Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 063/2023, de autoria da EDILIDADE, de pesar  à família do Senhor Mário Leôncio da Vitória, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de maio de 2023.  

- MOÇÃO Nº 065/2023, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de repúdio contra a fala da Vereadora do Município da Serra Raphaela Moraes.

- MOÇÃO Nº 067/2023, de autoria da EDILIDADE,  de pesar à Família Zouain Fontes, pelo falecimento da Senhora Rosa Zouain Fontes, ocorrido no dia 04 de Junho de 2023.

TRIBUNA LIVRE:

1- MARIA DA PENHA DELFINO

Assunto: Mediação.

Colatina – ES, 07 de junho de 2023.

 DARIO RUDIO JUNIOR

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina