PAUTA: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 042/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o pagamento de premiação em dinheiro aos ganhadores do 1º Concurso de Quadrilhas do “Arraiá Cola-Colá/2023”.”.

As Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 043/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a cessão de uso de 01 (um) secador de café Cilíndrico Rotativo SRE-096 – 120 sacos – monofásico – (novo), 01 (um) secador de café PA - SR/10 – 120 sacos – rotativo – (usado) e 01 (um) beneficiador de café 20 sacos; CON- 8B 800@ - (usado), através de Contrato de Cessão de Uso, à Associação de Produtores Rurais da Comunidade de São Francisco de Assis.”.

As Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

REQUERMENTO:

- REQUERIMENTO Nº 020/2023, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, ao Sr. Cel. Daltro Antônio Ferrari Júnior, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, requerendo informações sobre a composição da equipe lotada na Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

- REQUERIMENTO Nº 021/2023, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, ao Sr. Cidimar Andreatta, Secretário Municipal de Educação, em que requer informações a respeito das condições estruturais do “CEIM Nossa Senhora da Penha” no bairro Honório Fraga.

- REQUERIMENTO Nº 022/2023, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, ao  Exmo. Senhor João Guerino Balestrassi, Prefeito Municipal de Colatina, requerendo informações sobre as adequações orçamentárias para o pagamento do piso salarial aos Profissionais de Enfermagem conforme a Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº. 124 de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequada a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº. 127 de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 038/2023, de autoria do VEREADOR GEZIANO LÚCIO SOUZA FERREIRA, de aplausos a dupla sertaneja colatinense Victor & Sander, que vem se destacando no cenário musical capixaba.

TRIBUNA LIVRE:

1- JOÃO FRANCISCO DA SILVA

Assunto: Dia dos Garis, que se comemora dia 16 de maio.

2- HEDON BASÍLIO

Assunto: Liberdade e incentivo ao desenvolvimento econômico da sociedade colatinense.

3- PROFESSOR DR. RONIS FARIA DE SOUZA

Assunto: Sapion Summit 2023 – Debate sobre os desafios e oportunidades nas áreas da educação, tecnologia e inovação.

Colatina – ES, 12 de maio de 2023.              

      

DARIO RUDIO JUNIOR

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina