PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI (E) 197/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a cessão de uso de 01 (um) Micro trator agrícola 15 CV – (novo), 01 (uma) Enxada rotativa para acoplar em micro trator agrícola 15 CV – (nova), 01 (uma) Carreta agrícola para acoplar em micro trator agrícola 15 CV – (nova), 01 (um) Encanteirador para acoplar em micro trator agrícola 15 CV – (novo), 01 (um) Sulcador para acoplar em micro trator agrícola 15 CV – (novo), 01 (um) Pulverizador atomizador 450 L p/ acoplar em Trator 75 CV – (novo), 01 (uma) carreta agrícola de madeira para acoplar em trator agrícola 75 CV (nova), 01 (um) Arado fixo para acoplar em trator agrícola 75 CV – (novo), 01 (uma) Grade niveladora para acoplar em trator agrícola 75 CV – (nova), 01 (um) Sulcador simples p/ acoplar em trator agrícola 75 CV – (novo), 01 (uma) Plaina agrícola p/ acoplar em trator agrícola 75 CV (novo), através de Contrato de Cessão de Uso, à Associação de Produtores Rurais do Córrego São Pedrinho”.

As comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Agricultura, Defesa do meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 148/2021, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, que “Dispõe sobre denominação de Rua Pública localizada no Município de Colatina/ES.”.

A Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 111/2022, de autoria do VEREADOR DARIO RUDIO JUNIOR, que “Dá nome a Rua Nilson Vicente Lazaro, localizado ‘Caminho da Floresta’ no bairro Fazenda Vitali, no Município de Colatina/ES.”.

A Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 112/2022, de autoria do VEREADOR DARIO RUDIO JUNIOR, que “Dá nome a Rua João Nepomuceno Caser, localizado ‘Caminho da Floresta’ no bairro Fazenda Vitali, no Município de Colatina/ES.”.

A Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº 117/2022, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, que “Cria prontuário médico eletrônico no Município de Colatina e dá outras providências.”.

As comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Educação e Saúde Pública opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

- PROJETO DE LEI Nº 119/2022, de autoria do VEREADOR DARIO RUDIO JUNIOR, que “Dá nome a Rua Afonso Henrique Borges Neto, localizado ‘Caminho da Floresta’ no bairro Fazenda Vitali, no Município de Colatina/ES.”.

A Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

REQUERIMENTOS:

- REQUERIMENTO Nº 014/2023, de autoria do VEREADOR JUAREZ VIEIRA DE PAULA, ao Exmo. Senhor João Guerino Balestrassi, Prefeito Municipal de Colatina, requerendo que torne, com efeito, a lei promulgada nº 6781 de 25 de janeiro 2021, da qual fica denominada unidade de saúde “ANA CLARA SANTANA MACHADO”, no patrimônio do Moschen, São João Pequeno, Município de Colatina/ES.

- REQUERIMENTO Nº 015/2023, de autoria do VEREADOR JUAREZ VIEIRA DE PAULA, ao Exmo. Senhor João Guerino Balestrassi, Prefeito Municipal de Colatina, requerendo que torne com efeito a lei promulgada nº 6780 de 25 de janeiro 2021, da qual fica denominada PRAÇA “FREDERICO MOSCHEN”, no patrimônio do Moschen, São João Pequeno, Município de Colatina.

- REQUERIMENTO Nº 016/2023, de autoria do VEREADOR AUGUSTO LIEVORI FILHO, ao Sr. João Paulo Calixto, Secretário Municipal de Obras,  requerendo as seguintes informações: Ruas que serão contempladas com o recapeamento asfáltico (Projeto Minha Nova Rua - Bairro Moacir Brotas e Região), e qual a obra já foi iniciada? Qual empresa foi contratada para realizar as obras de sinalização vertical e horizontal (placas, faixa e etc.)? Qual prazo previsto para a conclusão da obra?.

MOÇÕES:

- MOÇÃO Nº 019/2023, de autoria dos VEREADORES DARIO RUDIO JUNIOR E OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de aplausos ao Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, BRENO RESSARI NlCOLlNl, lotado na 3ª CIA Independente, Colatina – ES, pela ajuda no resgate das vítimas do terremoto na Turquia.

- MOÇÃO Nº 020/2023, de autoria do VEREADOR JUAREZ VIEIRA DE PAULA, de pesar aos familiares do Senhor Luiz Fernando Moscon, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira.

- MOÇÃO Nº 021/2023, de autoria da EDILIDADE, de aplausos ao “COLÉGIO MARISTA COLATINA” que no dia 07 de janeiro de 2023, celebrou 70 anos de vida e missão.

- MOÇÃO Nº 023/2023, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, de aplausos a Quarta Igreja Presbiteriana de Colatina, em Maria das Graças em atenção à comemoração do 51º aniversário de instalação da 4º IPB em Colatina/ES.

TRIBUNA LIVRE:

Sem inscritos.

Colatina – ES, 10 de março de 2023.

                                                                         

DARIO RUDIO JUNIOR

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina