PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 MARÇO DE 2023

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISCUSSÃO

- PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (E)001/2023, de autoria do Vereador Angelo Stelzer Neto, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO PROJETO DE LEI (E) 7/2023 QUE INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, LÚPUS (LES), DOENÇA DE BEHÇET, E ARTRITE REUMATOIDE NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES..

As comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Educação e Saúde Pública e Direito do Homem e da Mulher opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

- PROJETO DE LEI (E) 197/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a cessão de uso de 01 (um) Micro trator agrícola 15 CV – (novo), 01 (uma) Enxada rotativa para acoplar em micro trator agrícola 15 CV – (nova), 01 (uma) Carreta agrícola para acoplar em micro trator agrícola 15 CV – (nova), 01 (um) Encanteirador para acoplar em micro trator agrícola 15 CV – (novo), 01 (um) Sulcador para acoplar em micro trator agrícola 15 CV – (novo), 01 (um) Pulverizador atomizador 450 L p/ acoplar em Trator 75 CV – (novo), 01 (uma) carreta agrícola de madeira para acoplar em trator agrícola 75 CV (nova), 01 (um) Arado fixo para acoplar em trator agrícola 75 CV – (novo), 01 (uma) Grade niveladora para acoplar em trator agrícola 75 CV – (nova), 01 (um) Sulcador simples p/ acoplar em trator agrícola 75 CV – (novo), 01 (uma) Plaina agrícola p/ acoplar em trator agrícola 75 CV (novo), através de Contrato de Cessão de Uso, à Associação de Produtores Rurais do Córrego São Pedrinho”.

As comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Agricultura, Defesa do meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

REQUERIMENTO

- Requerimento (E) n° 13/2023, de autoria do Vereador Claudinei Costa Santos, ao Senhor Michel Fernando Barth, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a relação de todos os profissionais que atuam na Unidade de Saúde do Bairro Bela Vista, suas respectivas funções e carga horária.

MOÇÃO

- MOÇÃO (E) n° 015/2023, de autoria do Vereador Adinilcio Pintos da Silva, de pesar Aos familiares de Arlindo Marim Rodrigues, pelo seu falecimento, ocorrido recentemente.

TRIBUNA LIVRE

1) BISPO LAURO SÉRGIO VERRIANI BARBOSA

Assunto: Campanha da Fraternidade 2023 – Fraternidade e fome “Dai-les vós mesmos de comer!”(mt, 14,16). A fome no cenário atual e suas implicações.

2) ANTÔNIO C. RIBEIRO SPERANDIO

Assunto: Mudanças climáticas.

3) NATALIA FABRIS TOREZANI

Assunto: Cartão de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia, lúpus(les) e artrite reumatóide.

Colatina (ES), 03 de março de 2023.

Dário Rúdio Junior

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina