CONVOCAÇÃO E PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/02/2023

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

FELIPPE COUTINHO MARTINS, Presidente da Câmara Municipal de Colatina, Estado do Espírito Santo, eleito na forma da lei e usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 68, § 4º, da Lei Municipal nº 3.547, de 05 de Abril de 1990 (Lei Orgânica Municipal) e art. 157 da Resolução nº 279, de 06 de julho de 2022 (Regimento Interno Cameral), CONVOCA os Vereadores desta Augusta Casa de Leis para a Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia 27/02/2023 (segunda-feira) a partir das 20h, cuja pauta a ser discutida e votada segue abaixo.

Colatina – ES, 23 de Fevereiro de 2023.

FELIPPE COUTINHO MARTINS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONFORME ART. 157 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que aprova com ressalvas as Contas da Prefeitura Municipal de Colatina referente ao eferente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Prefeito Sr. Sérgio Meneguelli, acompanhado do Parecer Prévio 00088/2022-8, proferido no Processo TCCES 03154/2020-6, 03156/2020-5 que trata da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Colatina, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Prefeito Sr. Sérgio Meneguelli.

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opina pela APROVAÇÃO.

FELIPPE COUTINHO MARTINS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA