PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 054/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Revoga o item 3 do art. 1º da Lei Municipal nº 6.625, de 11 de setembro de 2019 e dá outras providências.”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 068/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o ingresso do Município de Colatina/ES no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e dá outras providências”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 070/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Ratifica a Resolução nº 04/2021 e Resolução nº 02/2022 do Consórcio Público Municipal para Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros - COINTER”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 136/2022, de autoria dos VEREADORES JOLIMAR BARBOSA E MARLÚCIO PEDRO DO NASCIMENTO, que “Considera de utilidade pública a Instituição ‘Associação Beneficente Amor e Vida – ABAV’.”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

REQUERIMENTOS:

- REQUERIMENTO nº 047/2022, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, à Secretaria Municipal de Educação, requerendo informações sobre a instalação dos ares condicionados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Carlos Germano Naumann, localizada na avenida Presidente Kennedy, nº 584, Maria Ismênia.

- REQUERIMENTO nº 048/2022, de autoria do VEREADOR KECIA NASCIMENTO BASSETTI GREGORIO, ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, requer informações referente ao processo licitatório para construção de uma unidade básica de saúde no bairro São Pedro.

- REQUERIMENTO nº 049/2022, de autoria do VEREADOR KECIA NASCIMENTO BASSETTI GREGORIO, ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, requer informações referente as reformas das unidades básicas de saúde nas seguintes localidades: Paul De Graça Aranha, São Braz, Maria Ortiz, São Miguel, Ayrton Senna, São Judas Tadeu, entre outras.

MOÇÕES:

- MOÇÃO nº 138/2022, de autoria do VEREADOR DARIO RUDIO JUNIOR, de aplausos a jovem Kamilly Victoria Felicíssimo Alves Rocha, por conquistar o 2º lugar (medalha de prata) na 1ª Copa Estadual de Ginástica Rítmica de 2022.

- MOÇÃO nº 139/2022, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE A. CASTIGLIONI, de aplausos ao senhor Alexander Borghi Dias , pelo ótimo e histórico trabalho de destaque realizado no Município de Colatina.

TRIBUNA LIVRE:

1) Ana de Lourdes Souza Bringhenti  

Assunto: Corrimão a escadaria Darva Cariacica para segurança dos moradores.

Colatina – ES, 09 de setembro de 2022.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina