PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2022

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 033/2022, de autoria do VEREADOR GEFERSON ALVES que “Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos comerciais no âmbito municipal de Colatina/ES, de veicular qualquer informação que o exonere da responsabilidade pela perda ou extravio de comanda, bem como estabelecer qualquer tipo de penalidade ao consumidor”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, Do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação.

REQUERIMENTOS:

- REQUERIMENTO Nº 022/2022, de autoria do VEREADOR WAGNER NEUMEG, ao Sr. Daltro Antônio Ferrari Júnior, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública de Colatina/ES, requer a arrecadação, repasse e toda demanda concernente à gestão de vagas ocupadas, no aplicativo VAGOU, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

- REQUERIMENTO Nº 023/2022, de autoria do VEREADOR WAGNER NEUMEG, ao Sr. João Guerino Balestrassi, Prefeito Municipal de Colatina/ES, requer o andamento da entrega dos referidos tablet’s nas unidades de saúde, que seja apresentado o software de uso para acesso e etc dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, ainda considerando as etapas de treinamento e os respectivos andamentos dos mesmos. Referente aos tablet’s adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde.

- REQUERIMENTO Nº 024/2022, de autoria do VEREADOR WAGNER NEUMEG, ao Sr. João Guerino Balestrassi, Prefeito Municipal de Colatina/ES, requer a cópia do processo integral, Planilha de Custos, incluindo todos os gastos (palestrantes, viagens, aluguéis e correlatos) relativos ao ENGAJAR 2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Colatina no mês de março de 2022.

- REQUERIMENTO Nº 025/2022, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, Sr. Daltro Antônio Ferrari Júnior, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública de Colatina/ES, requer informações a respeito da verba destinada à construção de abrigos de ônibus em Colatina/ES (Qual a verba total que o município possui para este fim? Há previsão de instalação de abrigos em Colatina? Se sim, em quais pontos?).

MOÇÕES:

- MOÇÃO Nº 054/2022, de autoria do VEREADOR JOLIMAR BARBOSA DA SILVA, de aplausos ao Sr. Almiro Júnior, empresário na cidade de Colatina/ES no ramo de automóveis seminovos, Auto Prime Veículos.

- MOÇÃO Nº 055/2022, de autoria do VEREADOR JOLIMAR BARBOSA DA SILVA, de aplausos ao Sr. Maikon Torezani, empresário no ramo de automóveis seminovos, Auto Prime Veículos.

- MOÇÃO Nº 056/2022, de autoria do VEREADOR FELIPPE COUTINHO MARTINS E JOLIMAR BARBOSA DA SILVA, de aplausos aos atletas categoria sub 12 pela disputa da final do campeonato capixabinha que ocorreu dia 07 de maio de 2022, ocupando o Segundo Lugar: Francisco Perim, Miguel Laporte das Neves, Valmir Ribeiro Gramelik, Henrique Marim, Lorenzo Milanez dos Santos, Henayam Emanuel Porto dos Santos, Daniel Fiorot Miller, Mateus Ortencio Leite, Luis Guilherme Idelfonso Vieira Rosa, Hendriw Franco Fantecelle, Felipe Monteiro Rosa, Raikany Miranda Caliari, Davi Tsuyoshi Feitosa Yoneyama, Miguel Móro Barbieri, Miguel Alves de Freitas, João Henrique de Jesus, Gilberto Binda Neto; e aos profissionais: Arlindo Pancieri Netto, Marcelino de Lyrio, Kucas Lyrio e Jackson de Jesus.

- MOÇÃO Nº 057/2022, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de aplausos a Valcilene Neumann Pacheco, pelo mérito e reconhecimento do destaque operacional da 2ª Companhia do Batalhão de Policia Militar Ambiental por 03 (três) trimestres seguidos.

TRIBUNA LIVRE:

Sem inscritos.

Colatina – ES, 13 de maio de 2022.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina