PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/12/2021

PAUTA DA SESSÂO ORDINÀRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

 

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 120/2021, de autoria do Vereador Angelo Stelzer Neto que “Institui o Programa CEP Digital para os moradores das zonas rurais do Município.”

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 191/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti que “Institui no Município a possibilidade e o direito aos Munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito.”

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 201/2021, de autoria do Vereador Wagner Neumeg que “Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consulta com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde do Município de Colatina.”

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Obras e Serviços Públicos e de Educação e Saúde Pública opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 202/2021, de autoria do Vereador Wagner Neumeg que “Dispõe sobre contrapartidas a serem adotadas por novos empreendimentos no Município de Colatina em relação a área de segurança e prevenção contra incêndios e dá outras providências.”

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico e de Segurança, Transporte e Trânsito opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 203/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Colatina e dá outras providências.”

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Saúde Pública opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 214/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alterações na Lei 6.713, de 15 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual.”

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 215/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alterações na Lei 6.888, de 13 de outubro de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentária Anual.”

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela Aprovação.

REQUERIMENTO:

- REQUERIMENTO Nº 169/2021, de autoria do Vereador Claudinei Costa Santos, à Defesa Civil, requerendo o cronograma de demolição de casas em área de risco.

MOÇÃO:

- MOÇÃO Nº 182/2021, de autoria do Vereador Felippe Coutinho Martins, de pesar aos familiares do senhor Geraldo Bins Filho de pesar pelo seu falecimento ocorrido recentemente.”

- MOÇÃO Nº 185/2021, de autoria do Vereador Miguel Angelo Guinzani Chieppe, de aplausos aos membros da Comissão Te Apoio.”

- MOÇÃO Nº 186/2021, de autoria do Vereador Marlúcio Pedro do Nascimento, de aplausos ao time de futebol APS e seus atletas.”

TRIBUNA LIVRE:

Suspenso pela Portaria nº 197/2021.

Colatina (ES), 16 de Dezembro de 2021.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina