PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- Projeto de Lei Complementar nº 009/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo município de Colatina para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso VII do artigo 23 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”

A Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final; Finanças Orçamento e Tomada de Contas; e Obras e Serviços Públicos opinam pela Aprovação da proposição.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- Projeto de Lei nº 159/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, que “Institui o código Municipal de defesa do cidadão e a política municipal de atendimento ao usuário de serviços públicos”.

A Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final; e Obras e Serviços Públicos opinam pela Aprovação da proposição.

- Projeto de Lei nº 168/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, que “Dispõe sobre a instalação facultativa de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Colatina e dá outras providências.”

A Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final; Finanças Orçamento e Tomada de Contas; e Obras e Serviços Públicos opinam pela Aprovação da proposição.

REQUERIMENTO:

- REQUERIMENTO nº 165, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, à Secretaria Municipal de Saúde, requerendo informações sobre a falta de insumos básicos em todos os postos de saúde do município de Colatina.

- REQUERIMENTO nº 166, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, ao Secretário Municipal de Saúde, requerendo informações sobre todos os contratos firmados com o hospital e maternidade São José e o respectivo valor de cada contrato.

MOÇÃO:

- MOÇÃO nº 167, de autoria dos VEREADORES JOLIMAR BARBOSA DA SILVA E JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, de aplausos a Geovani Costa e Telma Wender Firmo de Jesus, pelo excelente trabalho de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), durante as transmissões das sessões ordinárias desta Casa de Leis.

- MOÇÃO nº 168, de autoria do VEREADOR JOLIMAR BARBOSA DA SILVA, de aplausos ao casal Ariel Marçal de Souza e Thamyres Viana Rosa Amorim, pelo excelente trabalho prestado a esta Casa de Leis, transmitindo as Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo.

- MOÇÃO nº 169, de autoria do VEREADOR FELIPPE COUTINHO MARTINS, de aplausos e congratulações a Valmir Ribeiro Gramelick.

- MOÇÃO nº 170, de autoria do VEREADOR FELIPPE COUTINHO MARTINS, de aplausos e congratulações a Valmir Ribeiro Gramelick.

TRIBUNA LIVRE.

Suspenso pela Portaria nº 197/2021.

Colatina (ES), 28 de Outubro de 2021.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

                  Câmara Municipal de Colatina