DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA ENTRE OS DIAS 08 E 12 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 239/2021.

JOLIMAR BARBOSA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Colatina, Estado do Espírito Santo, eleito na forma da lei e usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 31, incisos XIII e XIX, da Resolução 279, de 06 de julho de 2020 (Regimento Interno Cameral)

CONSIDERANDO o feriado nacional dedicado as comemorações de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro de 2021 (terça-feira);

CONSIDERANDO o Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal fixado através do Decreto nº 25.870, de 20 de Setembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que o horário de funcionamento bem como o atendimento ao público externo na Câmara Municipal de Colatina no dia 08 de outubro de 2021 (sexta-feira) será de 07h às 13h.

Art. 2º Determinar que não haverá funcionamento e nem atendimento ao público externo na Câmara Municipal de Colatina no dia 11 de outubro de 2021 (segunda–feira)

Art. 3º Comunicar que o funcionamento bem como o atendimento ao público externo da Câmara Municipal de Colatina serão interrompidas às 13h do dia 08 de outubro de 2021 (sexta-feira) retornando a sua normalidade a partir das 12h do dia 13 de outubro de 2021 (quarta-feira).

Art. 4º Comunicar que, na forma do art. 137, § 3º, da Resolução 279, de 06 de julho de 2020 (Regimento Interno Cameral) a sessão ordinária prevista para realizar-se no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) às 18h, em razão da determinação constante nesta Portaria, será realizada no dia 13 de outubro de 2021 (quarta-feira) às 18h.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Colatina/ES, 29 de Setembro de 2021.

JOLIMAR BARBOSA DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA

Data de Publicação: terça-feira, 05 de outubro de 2021

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Atendimento ao Público:
De 12 às 18 horas de segunda a sexta-feira

Dias e horário das Sessões:
Todas as segundas-feiras às 18 horas