PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/09/2021

10 de setembro de 2021 às 00h00.

 

 

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 151/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI que “Institui o uso do “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta no Município de Colatina”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e do Direito do Homem e da

Mulher opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 155/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Institui normas

para licitações na Administração Pública Municipal, visando à desburocratização nas aquisições públicas.”

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que Dispõe sobre a alteração da redação do art. 19 da Lei n° 2.805/1977; altera a redação do art. 16 e revoga os arts. 19 e 19 - A da Lei Complementar n° 12/1994.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, orçamento e Tomada de Contas opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 103/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI que “Dispões sobre a elaboração e implementação das políticas públicas para a primeira infância pelo Município de Colatina.”

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação e Saúde Pública opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 142/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no sítio oficial da rede mundial de computadores da Prefeitura Municipal de Colatina, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los, e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação e Saúde Pública opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 143/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI que “Institui a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas, objetivando fornecer informações de funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo do Município de Colatina, e dá outras providências.”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação e Saúde Pública opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 144/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI e  KECIA NASCIMENTO BASSETI GREGÓRIO que “Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no município de Colatina”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação e Saúde Pública; e Direitos do Homem e da Mulher opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 147/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Cria o serviço de Loteria no Município de Colatina”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, orçamento e Tomada de Contas; e Obras e Serviços públicos opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 150/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI que “Institui a política de prevenção à evasão e abandono escolar no município de Colatina/ES, e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação e Saúde Pública opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 154/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação e Saúde Pública; e Obras e Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação.

REQUERIMENTO:                                                                           ‘

- REQUERIMENTO nº 155/2021, de autoria do Vereador Wanderson Rodrigues, ao Sr. Secretário Municipal de Esporte e Lazer, requer informações onde foram instaladas as academias populares no ano de 2021, e qual a programação de instalação das próximas academias.

- REQUERIMENTO nº 156/2021, de autoria do Vereador Claudinei Costa Santos, a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Requer informação sobre o espaço público para colocar outdoor na Avenida Senador Moacyr Dalla.

MOÇÕES:

- MOÇÃO nº 125/2021, de autoria do Vereador Olmir Fernando de Araújo Castiglioni, de Aplausos a Policia Militar do Espirito Santo, em especial ao comandante da 1° Cia. do 8° Batalhão de Policia Militar, Capitão Carlos Balbino Serrano, pelo admirável trabalho de combate ao crime de homicídio no município de Colatina.

- MOÇÃO nº 126/2021, de autoria do Vereador Olmir Fernando de Araújo Castiglioni de aplausos à Polícia Civil do Espírito Santo, em especial ao delegado da Delegacia de Homicídios, Deverly Pereira Junior, pelo admirável trabalho de combate ao crime de homicídios no município de Colatina.

- MOÇÃO nº 127/2021, de autoria do Vereador Olmir Fernando de Araújo Castiglioni, de aplausos à Polícia Militar do Espírito Santo, em especial o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Gabriel Amâncio de Souza Porto, pelo admirável trabalho de combate ao crime de homicídio no município de Colatina.

- MOÇÃO nº 128/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti, de Aplausos a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espirito Santo, especialmente a 1° subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em razão dos relevantes serviços prestados a sociedade colatinense.

- MOÇÃO nº 129/2021, de autoria do Vereador João Marcos Cunha Filho, de aplausos ao Sr. Américo Lovo, pelo aniversário de 90 anos.

- MOÇÃO nº 130/2021, de autoria do Vereador Dario Rudio Junior, de pesar aos familiares do Senhor Mário Fernandes Passos, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

TRIBUNA LIVRE.

Suspenso pela Portaria nº 197/2021.

Colatina (ES),  10 de Setembro de 2021.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina

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