PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/07/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JULHO DE 2021

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Altera a Lei Complementar n° 107/21 e a Lei Complementar 27/2003”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre a base de cálculo do ISSQN devido pelas operadoras de planos de saúde, revoga o art. 11 da Lei Complementar 27/2003, o art. 3° da Lei Complementar 90/2018 e ao art. 5° da Lei Complementar 107/21, e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 051/2021, de autoria do VEREADOR GEFERSON ISRAEL ALVES que “Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no município de Colatina, de acordo com a fase cronológica definida nos planos de operacionalização da vacinação contra a COVID-19”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação e Saúde Pública opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 070/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI que “Dispõe sobre a regulamentação à destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultado dos serviços das empresas fornecedoras/concessionárias de energia elétrica, telefonia, internet, televisão a cabo e outros serviços semelhantes que utilizam as redes aéreas fixadas nos postes do município de Colatina”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 078/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI que “Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet um ícone ou link contendo informações dos Conselhos Municipais”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 052/2021, de autoria do VEREADOR GEFERSON ISRAEL ALVES que “Dispõe  sobre a criação do programa "empresa amiga da educação" no âmbito do município de Colatina e dá outras providências.”

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação e Saúde Pública opinam pela Aprovação.

REQUERIMENTOS:

- REQUERIMENTO nº 120/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti, À SEDUMA - Requerendo esclarecimentos sobre a aprovação da obra localizada na Rua Adwalter Ribeiro Soares, principalmente alocada na escadaria do presente local.

- REQUERIMENTO nº 121/2021, de autoria do Vereador João Marcos Cunha Filho, ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a construção de área para "pets" (Pração) na Avenida Senador Moacir Dalla, conforme solicitado pela Indicação nº 150 deste Vereador.

- REQUERIMENTO nº 122/2021, de autoria do Vereador João Marcos Cunha Filho, à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações sobre a construção de área para PETS (Pração); na Avenida Senador Moacyr Dalla, conforme solicitado pela indicação 150 deste Vereador.

- REQUERIMENTO nº 123/2021, de autoria do Vereador Felippe Tedinha Martins, à Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, requerendo informações sobre quantas pessoas formam o Conselho da Santa Casa, os nomes dos mesmos e de quanto em quanto tempo é feita a escolha do novo Conselho.

- REQUERIMENTO nº 124/2021, de autoria do Vereador Felippe Tedinha Martins, à Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, requerendo informação sobre o valor que a Prefeitura Municipal de Colatina repassa mensalmente a Santa Casa de Misericórdia.

- REQUERIMENTO nº 125/2021, de autoria do Vereador Felippe Tedinha Martins, à Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, Requerendo informação sobre qual o valor que a SESA (Secretaria de Estado da Saúde do Espirito Santo) repassa mensalmente a Santa Casa de Misericórdia.

MOÇÕES:

- MOÇÃO nº 092/2021, de autoria do Vereador João Marcos Cunha Filho, de aplausos a "Confecções Merpa São Paulo Ltda." pelos 50 anos de serviços prestados ao Município de Colatina/ES.

- MOÇÃO nº 094/2021, de autoria do Vereador Wanderson Rodrigues, de aplausos ao Valmir Ribeiro Gramelick, filho do casal José Luiz Gramelick (Magal) e Flávia Ribeiro Barbosa, moradores do bairro Maria das Graças.

- MOÇÃO nº 095/2021, de autoria do Vereador Wagner Neumeg, de aplausos a Sra Deisieli Zuccoloto Fornaciari pelos relevantes serviços prestados à frente da coordenação de Imunização de Colatina, estabelecimento de Saúde vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município.

- MOÇÃO nº 096/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti, de Aplausos a Sra Larissa Pretti, por ter alcançado a marca de 18 (dezoito) anos de carreira como Comunicadora e Criadora de Conteúdo.

TRIBUNA LIVRE:

Suspenso pela Portaria nº 197/2021.

Colatina – ES, 09 de Julho de 2021.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina