PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/06/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Altera Tabelas dos Anexos IV e VI da Lei Complementar 96/2018, e o Anexo III da Lei Complementar 27/2003, e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 066/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre os critérios, diretrizes e procedimentos para criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças Orçamento e Tomada de Contas; de Obras e de Serviços Públicos e dos Direitos do Homem e da Mulher opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 073/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 082/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre o pagamento da premiação em dinheiro dos 12 ganhadores do 15º Festival de Música - FESTCOL”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 083/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre o pagamento da premiação em dinheiro dos 13 ganhadores do 13º Festival Nacional de Viola - FENAVIOLA”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 084/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre o pagamento da premiação em dinheiro dos 10 ganhadores do Concurso de Fotografia com o Tema: Centenário de Colatina, nas categorias A e B”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opinam pela Aprovação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 088/2021, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAUJO que “Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização do código QR em placas de Obras Públicas no âmbito do Município de Colatina”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opinam pela Aprovação.

REQUERIMENTOS:

- REQUERIMENTO nº 108/2021, de autoria do Vereador Geferson Alves, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, requerendo informações bem como cópia de documentos sobre o motivo pelo qual o bairro Amarílio Caiado Fraga (Vicente Soella III), não possui instalados prédios públicos tais como: escola, creche, unidade de saúde etc.

- REQUERIMENTO nº 109/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti, ao SANEAR, requerendo informações sobre como está sendo realizado o serviço de limpeza de fossas rurais, detalhando o cronograma do serviço. Caso não esteja sendo realizado o serviço, seja explicado o motivo.

- REQUERIMENTO nº 110/2021, de autoria do Vereadora Marcelo Carvalho Pretti, à Secretaria Municipal de Educação, requerendo o detalhamento do cadastro de todas as escolas e creches municipais, com seus endereços completos, telefone e e-mail.

- REQUERIMENTO nº 111/2021, de autoria do Vereadora Marcelo Carvalho Pretti, à Secretaria Municipal de Saúde, requerendo o detalhamento do cadastro de todas as escolas e creches municipais, com seus endereços completos, telefone e e-mail.

- REQUERIMENTO nº 112/2021, de autoria do Vereadora Angelo Stelzer, a Senhora Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Requer planta da rua Jácomo Pancieri, Bairro Castelo Branco, contendo: demarcação dos lotes, escoamento das áreas pluviais, esgoto, reservadas para instalação de equipamentos comunitários e públicos e de manutenção de área verde.

MOÇÕES:

- MOÇÃO nº 087/2021, de autoria do Vereador Olmir Fernando de Araújo Castiglioni, de aplausos ao Clube SDG, pelo prêmio Recall 2021, nos seguimentos Casa de Shows e Clube.

- MOÇÃO nº 088/2021, de autoria do Vereador Olmir Fernando de Araújo Castiglioni, de aplausos à Dra. Otila Molino Sabadine, pelo prêmio destaque Recall 2021, no seguimento Advocacia - Direito Público.

- MOÇÃO nº 089/2021, de autoria do Vereador Olmir Fernando de Araújo Castiglioni, de aplausos a Millenium Academia, pelo prêmio destaque recall 2021, no seguimento academia de ginástica.

TRIBUNA LIVRE.

Suspenso pela Portaria nº 197/2021.

Colatina – ES, 25 de Junho de 2021.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina