PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2021

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 063/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alterações na lei Municipal nº. 5.045, de 23 de Dezembro de 2004 – Código municipal de meio Ambiente de Colatina e dá outras providências.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Agricultura, Defesa Do Meio Ambiente, Do Consumidor E Do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico

- PROJETO DE LEI Nº 064/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alterações na lei Municipal nº. 6.542, 26 de 2018, que “Institui o Sistema, Conselho e o Fundo Municipal de meio Ambiente” e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Agricultura, Defesa Do Meio Ambiente, Do Consumidor E Do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico são pela Aprovação da posição.

.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 065/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar com a ASSOCIAÇÃO DOS SURDO ADE COLATINA – ASURCOL, Termo de Cessão de Uso.”

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação e Saúde Publica; e Direitos do Homem e da Mulher são pela Aprovação da posição.

- PROJETO DE LEI Nº 067/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza concessão do bem identificado no Anexo I, através de Contrato de Concessão de Uso, destinado à CAF - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina/ES.”

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Agricultura, Defesa Do Meio Ambiente, Do Consumidor E Do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico são pela Aprovação da posição.

- PROJETO DE LEI Nº 068/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza concessão dos bens identificados nos Anexos, através de Contrato de Concessão de Uso, destinados às: Associação de Produtores Rurais do Córrego Piaba I e II Sul; Associação de Agricultores Familiares de São Brás de Santa Joana; Associação de Produtores Rurais Viúva Binda e a Associação de Agricultores Familiares do Córrego Boa Esperança de São João Pequeno”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Agricultura, Defesa Do Meio Ambiente, Do Consumidor E Do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico são pela Aprovação da posição.

REQUERIMENTOS:

- REQUERIMENTO nº 090/2021, de autoria do Vereador Wanderson Rodrigues, à Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Colatina(ES), requer dados cadastrais completo das pessoas que receberam cesta básica no Município dos meses de março, abril e maio de 2021.

- REQUERIMENTO nº 092/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano e meio Ambiente – SEDUMA, requerendo as seguintes informações: qual a quantidade de lotes existentes no bairro fazenda Vitalli8, Loteamento Santa Clara 1 e 2, Village Garden e Recanto Marista?

- REQUERIMENTO nº 093/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti, ao Prefeito Municipal de Colatina, requerendo a duplicação da ponte que faz ligação9 entre a rua Pedro Vitali e a Avenida Tom Jobim.

MOÇÕES:

- MOÇÃO nº 077/2021, de autoria do Vereador Olmir Fernado de Araújo, De aplausos ao Senhor Jocimar Alves, pela sua transferência pra a reserva da Polícia Militar do Espirito Santo.

- MOÇÃO nº 078/2021, de autoria do Vereador Wagner Neumeg moção de Aplausos a todos os profissionais de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem de Colatina, representados pelos amigos: Sr. Hudson Ramos rocha, Sr Frederico A. Jonas de Mello e a Sra. Melissa Pissinati Coutinho.

TRIBUNA LIVRE.

Suspenso pela Portaria nº 177/2021.

Colatina – ES, 21 de Maio de 2021.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina