PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 022/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.745 de 09 de novembro de 2020”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 038/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza concessão de veículo, através do Contrato de Cessão de Uso, destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina – APAE”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Obras e Serviços Públicos e de Direitos do Homem e da Mulher opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 053/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a revogação do Capítulo II e a supressão do item 2 do artigo 5°, da Lei n° 6.801, de 30 de março de 2021, que versa sobre a criação do Programa Temporário de Transferência de Renda Municipal”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; de Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária e de Direitos do Homem e da Mulher opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 061/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do art. 3º, art. 9º e art.10º da Lei Municipal nº 5.263, de 22 de dezembro de 2006”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 063/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.045, de 23 de Dezembro de 2004 - Código Municipal de Meio Ambiente de Colatina e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 064/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.542, de 26 de Setembro de 2018, que "Institui o Sistema, Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente" e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação.

REQUERIMENTOS:

- REQUERIMENTO nº 087/2021, de autoria do Vereador Olmir Fernando de Araújo Castiglioni, à Secretária Municipal de Saúde, requerendo cópia do Relatório Anual de Gestão (RAG) nos anos de 2019 e 2020.

- REQUERIMENTO nº 088/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti, à SEMTRAN, indagando se todas as faixas elevadas realizadas nos últimos 04 (quatro) anos no Município se encontram dentro dos parâmetros estabelecidos pelas normas legais.

- REQUERIMENTO nº 089/2021, de autoria do Vereador Adinilcio Pintos da Silva, à SEDUMA, requerendo relação das áreas disponíveis pertencentes ao município nos bairros Carlos Germano Naumann, Vicente Soella I, II e III, Parque dos Jacarandás, Honório Fraga, Ayrton Senna e Morada do Sol.

MOÇÕES:

- MOÇÃO nº 072/2021, de autoria do Vereador Claudinei Costa Santos, de aplausos a Elisther Gama Torezani, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados à comunidade colatinense na condição de Assistente Social.

- MOÇÃO nº 073/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti, de aplausos a Gabriel Scarpati, aluno do Instituto Federal do Espirito Santo-Campus Colatina.

- MOÇÃO nº 074/2021, de autoria do Vereador Wagner Neumeg, de aplausos ao Senhor Michel Fernando Barth pelos relevantes serviços prestados como Chefe do Núcleo Regional de Especialidade de Colatina.

TRIBUNA LIVRE.

Suspenso pela Portaria nº 175/2021.

Colatina – ES, 13 de Maio de 2021.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina