PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

PRIMEIRA DISCUSSÃO

-Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária; e Educação e Saúde Pública opinam pela APROVAÇÃO da proposição.

REQUERIMENTOS:

-Requerimento nº 046/2021, de autoria do VEREADOR DARIO RUDIO JUNIOR, ao Prefeito Municipal de Colatina, requerendo informações se conta projeto de construção de uma pracinha em uma área do bairro Morada do Sol - Colatina/ES. Segue foto da área para construção da pracinha.

-Requerimento nº 047/2021, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO, ao Sr. Secretário Municipal da Fazenda, requer Relação das Áreas em Desuso no Bairro São Miguel.

-Requerimento nº 048/2021, de autoria do VEREADOR ANGELO STELZER NETO, a Sra. Secretária SEDUMA, requer Relação das Áreas em Desuso no Bairro São Miguel.

-Requerimento nº 049/2021, de autoria do VEREADOR GEFERSON ISRAEL ALVES, à Prefeitura Municipal, requerendo que seja Informado quem são os Membros do Conselho Municipal de Transportes Coletivos e as datas que os mesmos foram nomeados.

-Requerimento nº 050/2021, de autoria do VEREADOR GEFERSON ISRAEL ALVES, à Prefeitura Municipal de Colatina, requerendo cópia integral do processo nº 2614/2021, que trata dos estudos para reajuste das tarifas de transporte coletivo.

-Requerimento nº 051/2021, de autoria do VEREADOR GEFERSON ISRAEL ALVES, o Prefeito Municipal de Colatina, requerendo cópia integral do processo nº 3794/2021, que trata dos estudos para reajuste das tarifas de transporte coletivo.

-Requerimento nº 052/2021, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, ao Sr. Secretário SEMTRAN, requer Informações se a Rua Michel Zouain, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, está incluída em percurso para transporte público.

-Requerimento nº 053/2021, de autoria do VEREADOR CLAUDINEI COSTA SANTOS, ao Secretário Municipal de Saúde, requerendo que seja encaminhada ao nobre Vereador quais são as unidades de saúde que funcional em imóvel alugado, seus endereços e valores dos aluguéis de cada unidade.

-Requerimento nº 054/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, à Prefeitura Municipal Colatina, requerendo Informação sobre Disposições da Lei Nº6.557/2018, especialmente sobre o Art.4º "O Poder Executivo Regulamentará esta Lei 90 Dias Após a sua Publicação Oficial" a qual Pretende saber se a Regularização Fora Procedida.

MOÇÃO:

-Moção nº 038/2021, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, de Pesar aos familiares de Igor Ambrosini, pelo seu passamento ocorrido Recentemente.

-Moção nº 039/2021, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Aplausos ao Senhor Maike do Carmo Plaster, pela sua Brilhante Atração na Policia Militar do Espirito Santo, e sua Coragem e Bravura na Ocorrência Policial Realizada no dia 03/03/2021.

-Moção nº 040/2021, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Aplausos ao Senhor Rodrigo de Jesus Oliveira, pela sua Brilhante Atuação na Policia Militar do Espirito santo e sua Coragem e Bravura na Ocorrência Policial Realizada no Dia 03/03/2021.

-Moção nº 041/2021, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de pesar aos familiares do Sr. Ananias Alves Pereira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

-Moção nº 042/2021, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Pesar aos familiares de Igor Ambrosini, pelo seu passamento ocorrido Recentemente.

-Moção nº 044/2021, de autoria do VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, d Moção aos Familiares da Senhora Sônia Regina Rodrigues Carvalho, de Pesar pelo seu Falecimento Ocorrido Recentemente.

TRIBUNA LIVRE:

Sem inscritos

Colatina (ES), 12 de março de 2021.

WANDERSON RODRIGUES

1° Secretário

Data de Publicação: sexta-feira, 12 de março de 2021

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