Pauta da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14/09/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISCUSSÃO:

- MENSAGEM DE VETO Nº 003/2020, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, referente ao Projeto de Lei nº 086/2020, que “Institui a flexibilização dos horários de funcionamento do comércio não essencial no Município de Colatina no período da pandemia do Covid-19 e dá outras providências” e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, de autoria da COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL que “Dispõe sobre a manutenção do veto ao Projeto de Lei nº 086/2020 e dá outras providências”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela REJEIÇÃO do veto.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 084/2020, de autoria do VEREADOR ELIESIO BRAZ BOLZANI, que “Denomina “Rua Leide Rizzi Zaché”, a atual Rua Alcino Teixeira, no Bairro São Silvano”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação com emenda.

- PROJETO DE LEI Nº 085/2020, de autoria do VEREADOR CHARLES HENRIQUE LUPPI, que “Denomina nome de Ruas e Avenidas no Loteamento Recanto Marista 1 e 2, no Bairro Pedro Vitali”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação com emendas.

REQUERIMENTO:

- Requerimento nº 140/2020, de autoria do VEREADOR JOSÉ LUIZ MUNIZ ARAÚJO, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, requerendo informações a respeito da quadra localizada no interior de Bela Aurora é de propriedade do Município de Colatina, caso não seja, informar quem é o proprietário da área.

- Requerimento nº 141/2020, de autoria do VEREADOR RENANN BRAGATTO GON, ao Prefeito Municipal de Colatina, requerendo cópia integral do processo 88.913/2020.

- Requerimento nº 142/2020, de autoria do VEREADOR CHARLES HENRIQUE LUPPI, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, solicitando informações das obras de implantação Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Colatina, situado no Córrego das Flores e parte do Córrego Estrela no Município de Colatina/ES.

- Requerimento nº 143/2020, de autoria do VEREADOR CHARLES HENRIQUE LUPPI, ao IEMA, solicitando cópias das licenças ambientais e relatórios de impacto ambiental das obras de implantação da central de tratamento de resíduos sólidos de Colatina, situado no Córrego das Flores e parte do Córrego Estrela no Município de Colatina/ES.

- Requerimento nº 144/2020, de autoria do VEREADOR CHARLES HENRIQUE LUPPI, ao IBAMA, solicitando cópias das licenças ambientais e relatórios de impacto ambiental das obras de implantação da central de tratamento de resíduos sólidos de Colatina, situado no Córrego das Flores e parte do Córrego Estrela no Município de Colatina/ES.

- Requerimento nº 145/2020, de autoria do VEREADOR WADY JOSÉ JARJURA, ao Procurador Geral de Colatina, requerendo informações sobre o comodato entre a Prefeitura Municipal de Colatina e a Associação de Moradores do Bairro Vista da Serra-Colatina-ES.

MOÇÃO:

- Moção nº 149/2020, de autoria do VEREADOR JUAREZ FADINI, aos familiares do Sr. Jorge Fernando Fachetti pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

TRIBUNA LIVRE:

Suspenso em razão da vigência da Portaria nº 119, de 31 de agosto de 2020.

Colatina/ES, 11 de Setembro de 2020.

WADY JOSÉ JARJURA

 1° Secretário

Data de Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2020

ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Prof. Arnaldo de Vasconcelos Costa, 32 - CEP: 29.700-200 - Colatina/ES

Telefone: (27) 3722-3444
E-mail: secretaria@camaracolatina.es.gov.br

Atendimento ao Público:
De 12 às 18 horas de segunda a sexta-feira

Dias e horário das Sessões:
Todas as segundas-feiras às 18 horas