Pauta da Sessão ordinária que será realizada no dia 27 de abril de 2020.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2020.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

PRIMEIRA DISCUÇÃO

- PROPOSTA DE EMENDA Nº. 001/2020, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Modifica a redação do inciso XI do artigo 99, da Lei nº 3.457/1990 - Lei Orgânica Municipal e da outras providências”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

- PROJETO DE LEI Nº. 114/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a doação de bens móveis e imóveis, que se encontram cadastrados no patrimônio do Município de Colatina, ao Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR.”

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos opinam pela APROVAÇÃO.

REQUERIMENTO:

- REQUERIMENTO nº 054/2020, de autoria do VEREADOR RENANN BRAGATTO, ao Prefeito Municipal de Colatina - requerendo cópia da Ata de Registro de Preço nº 046/2020, cujo objeto versa sobre aquisição e instalação de brinquedos coloridos de playground para as praças públicas do Município de Colatina, especificado no item 4, do Termo de Referência anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP PMSG, nº 03/2019.

- REQUERIMENTO nº 055/2020, de autoria da VEREADORA AUDRÉYA MOTA FRANÇA BRAVO, ao Prefeito Municipal de Colatina, requerendo informações sobre a qual fonte de recursos que será utilizada para aquisição de brinquedos coloridos de playground, constante da Ata de Registro de Preços nº 46/2020.

- REQUERIMENTO nº 056/2020, de autoria da VEREADORA AUDRÉYA MOTA FRANÇA BRAVO, à Secretaria Municipal de Saúde, requerendo a) informações sobre quais são os veículos da Secretaria que são utilizados para transporte de paciente para tratamento fora do Município; b) relação dos veículos novos adquiridos para prestar serviços nessa Secretaria.

MOÇÃO

- MOÇÃO nº 085/2020, de autoria da EDILIDADE, de pesar pelo falecimento do Senhor Jonas Bonatto.

TRIBUNA LIVRE:

Não há inscritos.

Colatina(ES), 23 de abril de 2020.

WADY JOSÉ JARJURA

1° Secretário

Data de Publicação: quinta-feira, 23 de abril de 2020

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