Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020. 

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

 

ÚNICA DISCUSSÃO:

 

- Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria doPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar a cessão de direito de uso de área e construção nela edificada à ACODE - Associação Colatinense de Defesa Ecológica para funcionamento de suas atividades e implantação de um Centro de Vivência e Educação Ambiental”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela APROVAÇÃO.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO:

 

- Projeto de Lei nº 099/2019, de autoria doVereador JORGE LUIZ GUIMARÃES, que “Dá nome à Praça João Ribeiro da Silva, Bairro Luiz Iglesias”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

 

REQUERIMENTOS:

 

- Requerimento nº 013/2020, de autoria do Vereador JORGE LUIZ GUIMARÃES, à Secretaria Municipal de Obras, requerendo informação da previsão de quando será providenciada a obra padrão de energia do EMEF José Facheti e EMEF Raul Giuberti, no bairro Maria das Graças.

 

- Requerimento nº 014/2020, de autoria do Vereador JUAREZ FADINI, à Secretária Municipal de Saúde, requerendo informações sobre o total de atendimentos do Pronto Atendimento Municipal da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, no ano de 2019, e qual montante repassado pelo Município de Colatina neste mesmo período.

- Requerimento nº 017/2020, de autoria do Vereador RENANN BRAGATTO GON, ao Prefeito Municipal de Colatina - requerendo qual o tempo de prazo para realizar a conexão da internet da CEIM Padre José Bertolo.

 

- Requerimento nº 018/2020, de autoria do Vereador RENANN BRAGATTO GON, ao Prefeito Municipal de Colatina, requerendo qual o prazo para realizar o calçamento da frente da CEIM Padre José Bertolo.

 

- Requerimento nº 019/2020, de autoria do Vereador RENANN BRAGATTO GON, ao Prefeito Municipal de Colatina, requerendo qual o prazo para ligar a energia para funcionamento dos condicionadores de ar da CEIM Padre José Bertolo. 

 

- Requerimento nº 020/2020, de autoria do Vereador RENANN BRAGATTO GON, ao Prefeito Municipal de Colatina, requerendo cópia dos estudos técnicos de mobilidade urbana para proibir estacionar na Rua José Francisco de Souza e a suspensão da proibição parcial na referida rua conforme abaixo assinado em anexo.

 

TRIBUNA LIVRE:

 

Não há inscritos.

 

Colatina – ES, 21 de Fevereiro de 2020.

 

WADY JOSÉ JARJURA

1° Secretário

Data de Publicação: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

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