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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 055/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no Município de Colatina e dá outras providências”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos opinam pela Aprovação.

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 070/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as alterações da Estrutura das Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias – 6.499, de 20 de junho de 2018”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, a Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária e a Comissão Permanente de Educação e Saúde opinam pela Aprovação.

REQUERIMENTOS:

- Requerimento nº 191/2019, de autoria da Vereadora Audréya Mota França Bravo, requerendo ao Governador do Estado do Espírito Santo retorno do mutirão de cirurgias ginecológicas, iniciado em 2018.

- Requerimento nº 192/2019, de autoria da Vereadora Audréya Mota França Bravo, à SESA – Secretaria de Saúde do Espírito Santo, requerendo o retorno do mutirão de cirurgias ginecológicas.

- Requerimento nº 193/2019, de autoria da Vereadora Audréya Mota França Bravo, requerendo a Exma. Vice Governadora do Estado do Espírito Santo retorno do mutirão de cirurgias ginecológicas, iniciado em 2018.

- Requerimento nº 194/2019, de autoria do Vereador Zaqueu Alves Pereira, requisitando a Secretaria Municipal de Saúde o último contrato de gesta/serviços e seus respectivos aditivos, realizado entre o município de Colatina e a Instituição denominada ORDESC.

- Requerimento nº 195/2019, de autoria do Vereador Zaqueu Alves Pereira, à Secretaria Municipal de Saúde, requerendo cópia do ato administrativo normativo Municipal (portaria, decreto, resolução, deliberação, determinação,...) que possibilitou a dispensa de licitação na contratação do Hospital Casa de Misericórdia de Colatina, em substituição à ORDESC, bem como o respectivo parecer da Procuradoria Municipal.

- Requerimento nº 196/2019, de autoria do Vereador José Luiz Muniz Araújo, à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, solicitando informar andamento da regularização fundiária do Distrito de Paul de Graça Aranha.

MOÇÃO:

- Moção nº 132/2019, de autoria do Vereador Zaqueu Alves Pereira, de pesar aos familiares da Sra. Maria Auxiliadora Luciana Miguel.

TRIBUNA LIVRE

1) Nelson Luiz Andrade Junior

Assunto: Educação no Município. Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.

2) Kelli Chistina Louzada

Assunto: Educação no Município. Tabela de Vencimentos do Magistério Municipal.

3) Samuel do Nascimento Bolzani

Assunto: Projeto de Ação Social – Ajuda as pessoas necessitadas de alimentos.

Colatina (ES), 13 de Setembro de 2019.

WADY JOSÉ JARJURA

1° Secretário

Data de Publicação: sexta-feira, 13 de setembro de 2019

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