VEREADOR RENANN BRAGATTO GON - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 e Requerimento nº 144/2019.

Na Sessão ordinária do dia 22 de julho, será dicutido o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, de autoria do VEREADOR RENANN BRAGATTO GON, que “Concede Título de Cidadão Colatinense ao Sr. Lezio Gomes Sather” e o Requerimento nº 144/2019, ao Prefeito Municipal de Colatina, requerendo informações da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre a normatização legal para a exigência de anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN para licenciamento ambiental do Município de Colatina.