ERRATA A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2019

Onde Lê-se:

- PROJETO DE LEI Nº 043/2019, de  autoria  do  Vereador  Marlúcio   Pedro   do Nascimento, “Dá nome à Praça no Bairro João Manoel Meneghelli, neste Município.”

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão Permanente de Agricultura, Defesa Do Meio Ambiente, Do Consumidor e Do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 058/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO, “Revoga a Lei nº 5.160, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre normas de localização para funcionamento de bares e similares no Município de Colatina e dá outras providências”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

Leia-se:

- PROJETO DE LEI Nº 043/2019, de autoria  do  Vereador  Marlúcio   Pedro   do Nascimento, “Dá nome à Praça no Bairro João Manoel Meneghelli, neste Município.”

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 058/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO, “Revoga a Lei nº 5.160, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre normas de localização para funcionamento de bares e similares no Município de Colatina e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Agricultura, Defesa Do Meio Ambiente, Do Consumidor e Do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação.

Colatina – ES, 08 de Julho de 2019.

WADY JOSÉ JARJURA

1º Secretário

Data de Publicação: segunda-feira, 08 de julho de 2019