ERRATA A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2019
Onde Lê-se:
- PROJETO DE LEI Nº 043/2019, de autoria do Vereador Marlúcio Pedro do Nascimento, “Dá nome à Praça no Bairro João Manoel Meneghelli, neste Município.”
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão Permanente de Agricultura, Defesa Do Meio Ambiente, Do Consumidor e Do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação.
- PROJETO DE LEI Nº 058/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO, “Revoga a Lei nº 5.160, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre normas de localização para funcionamento de bares e similares no Município de Colatina e dá outras providências”.
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.
Leia-se:
- PROJETO DE LEI Nº 043/2019, de autoria do Vereador Marlúcio Pedro do Nascimento, “Dá nome à Praça no Bairro João Manoel Meneghelli, neste Município.”
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.
- PROJETO DE LEI Nº 058/2019, de autoria do PODER EXECUTIVO, “Revoga a Lei nº 5.160, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre normas de localização para funcionamento de bares e similares no Município de Colatina e dá outras providências”.
As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Agricultura, Defesa Do Meio Ambiente, Do Consumidor e Do Patrimônio, Paisagístico, Histórico e Artístico opinam pela Aprovação.
Colatina – ES, 08 de Julho de 2019.
WADY JOSÉ JARJURA
1º Secretário
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