Pauta da Sessão ordinária do dia 22 de julho de 2019.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JULHO DE 2019.

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

ÚNICA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019, de autoria do VEREADOR CHARLES HENRIQUE LUPPI, que “Concede Título de Cidadão Colatinense ao Sr. Jamil Aziz Moussalem”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, de autoria do VEREADOR RENANN BRAGATTO GON, que “Concede Título de Cidadão Colatinense ao Sr. Lezio Gomes Sather”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 046/2019, de autoria do VEREADOR ADEUIR FRANCISCO ROSA, que “Denomina Rua Antonio Pereira, localizada no Bairro Ayrton Senna”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 057/2019, de autoria do VEREADOR CHARLES HENRIQUE LUPPI, que “Denomina Quadra Poliesportiva Abilio Caliari anexo a EMEF Virginio Calmon, localizada no Bairro Vila Lenira”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

REQUERIMENTOS:

- Requerimento nº 143/2019, de autoria do Vereador Marlúcio Pedro do Nascimento, ao superintendente da Defesa Civil, requerendo informações.

- Requerimento nº 144/2019, de autoria do Vereador Renann Bragatto Gon, ao Prefeito Municipal de Colatina, requerendo informações da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre a normatização legal para a exigência de anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN para licenciamento ambiental do Município de Colatina.

- Requerimento nº 145/2019, de autoria do Vereador Wady José Jarjura, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, solicitando informações sobre os proprietários dos lotes no final da Rua Marlúcio Dias, entre os Bairros Vila Verde e residencial dos Pássaros.

- Requerimento nº 146/2019, de autoria do Vereador Wady José Jarjura, ao Prefeito Municipal de Colatina, requerendo ao prefeito parceria entre a prefeitura e os moradores do bairro Santos Dumont para revitalizar a Praça Armindo Basseti.

- Requerimento nº 147/2019, de autoria do Vereador Renann Bragatto Gon, ao Prefeito Municipal de Colatina, requer conforme abaixo assinado anexo, estudo de viabilidade para fins de implantação de linha de ônibus para a região de Cascatinha do Pancas, Zona Rural, no Município de Colatina (ES).

MOÇÃO:

- Moção nº 086/2019, de autoria da Edilidade, de pesar pelo falecimento do Sr. Rostan Frenchiani de Castro.

- Moção nº 087/2019, de autoria do Vereador Marlúcio Pedro do Nascimento, de congratulações ao grupo “Jovens Sarados” de Colatina.

TRIBUNA LIVRE

1) Eliane de Fatima Inacio

Assunto: 25 de Julho, Dia Internacional das Mulheres Negras.

2) Adriana Baia Gonçalves

Assunto:Fazer uma fala sobre o dia da mulher negra latino americana e caribenha.

Colatina(ES), 19 de julho de 2019.

WADY JOSÉ JARJURA

1° Secretário