e-SIC » PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REALIZADOS

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Data: 31/08/2021 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de saber se a funcionária Penha Fiototi que é professora da prefeitura tem convenio pra ficar na Camara. Se tiver gostaria de saber o numero do convenio.

obrigada.
Resposta: Segue resposta da manifestação nº 2021083118983: Prezada Sra. Lorena, Por Ordem da Presidência desta Casa de Leis e em atenção a manifestação da Ouvidoria 2021083118983 informo que a cessão da servidora Maria da Penha Fiorot ocorreu por meio do Processo Administrativo originado na Prefeitura Municipal de Colatina/ES o qual tramitou naquele Poder Executivo sob o nº 8956/2016. Atenciosamente, Otila Molino Sabadine Assessora Ju
Data: 27/07/2021 Situação: Atendido
Pedido: teste de chamado 18865
Resposta: resposta de teste de
Data: 23/07/2021 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde,

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Colatina

Gostaria de saber se na Câmara, existe alguma regulamentação e/ou norma para uso de aparelho celular funcional, pelos funcionários.

Se existe pagamento de algum benefício trabalhista, para aqueles servidores que utilizam o aparelho celular funcional, após o expediente(horário noturno, finais de semana e feriados).

Desde já agradeço a atenção.
Resposta: Segue resposta anexada. Obs.: Foi enviado um e-mail para ALEXANDREMENDESMC@gmail.com no dia 04/08/2021 através do e-mail institucional da Ou
Anexos: anexo-1-2021072375169-1628104688.pdf  

Data: 25/04/2021 Situação: Atendido
Pedido: O requerente, abaixo, vem, respeitosamente, perante Vossa senhoria, com fundamento nos artigos art. 5º, incisos XXXIII e XXXIV, 31, § 3º, e 37, caput, da Constituição Federal; e na Lei federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), requerer a(s) informação(ões) ou documento(s) inframencionado(s).

Informação(ões) ou Documento(s) Requerido(s)
Descrição da solicitação de forma clara e detalhada:

1) Relação - arquivo eletrônico em PDF ou link para acesso - com todos os Planos municipais , são eles: Planos Estratégicos e Planos Setoriais.
• Plano Diretor
• Cadastro Técnico Multifinalitário - CTM
• PPA - Plano Plurianual
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
• LOA - Lei Orçamentária Anual
• Plano Municipal de TI, Dados Abertos e Governança Digital
• Plano Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
• Plano Municipal de Educação
• Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico
• Plano Municipal de Habitação e Regulamentação Fundiária
• Plano Municipal de Saúde
• Plano Municipal de Mobilidade Urbana
• Plano Municipal de Eficiência Energética
• Plano Municipal do Patrimônio e Turismo
• Plano Municipal de Saneamento
• Plano Municipal de Desenvolvimento Rural e Agrícola
• Zoneamento Ecológico Econômico
• Plano Municipal de Redução de Riscos
• Plano Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
• Plano Municipal de Assistência Social
• Plano Municipal de Segurança Pública

2) Informação justificando por que a relação solicitada no item 1, deste requerimento, ainda não está disponibilizada no Portal de Transparência desse Município, para download, conforme determina os incisos I e VI do § 1º do art. 8º da Lei federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação– LAI). Informar, também, a data de quando essa relação será publicada no Portal de Transparência.


Requer ainda a observância das seguintes disposições legais:

a) fornecer imediatamente a informação ou documento disponível e, nos demais casos, em prazo não superior a 20 (vinte) dias (art. 11, caput e § 1º);

b) comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a informação ou documento (art. 11, § 1º, inc. I); e

c) indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, ou da indisponibilidade da informação ou documento do acesso pretendido (art. 11, § 1º, incisos II e III).

Alertamos, por fim, que a recusa no fornecimento, o retardo deliberado ou disponibilização intencional de forma incorreta, incompleta ou imprecisa constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público, por improbidade administrativa, de acordo com o art. 33 da Lei de Acesso à Informação.

Nestes Termos. Pede Deferimento.

Resposta: Boa tarde, Sr Anderson! Obrigada pelo seu contato. Para atendimento célere e integral de sua demanda, favor entrar em contato com o e-mail: ouvidoria@colatina.es.gov.br ou entre na página http://www.colatina.es.gov.br/ti/?pagina=ouvidoria para ter acesso a todos os canais de acesso ao Cidadão à Prefeitura Municipal de Colatina. Estamos sempre à sua disposição. Att Equipe de Ouvidoria da Câmara Municipal de
Data: 24/04/2021 Situação: Atendido
Pedido: O inteiro teor da Lei Municipal nº 5.273/2007, disponível de forma digitalizada no link abaixo, não possui o anexo 5 (Mapa de Zoneamento Urbanístico), embora o Município tenha disponibilizado o mapa em seu site. Por esse motivo, pergunto:

1 - o projeto original que deu origem à Lei n° 5.273/2007, constante dos arquivos da câmara, possui o Mapa de Zoneamento Urbanístico?

2 - caso a resposta à pergunta anterior seja positiva, solicito vista aos autos, para retirada de cópia ou fotografia.

link: http://legislacaocompilada.com.br/colatina/Arquivo/Documents/legislacao/image/L52732007.tif
Resposta: Boa tarde, Sr Ramon! É um prazer para nós atendermos ao seu contato. Segue o Anexo V da Lei 5273/2006. Vamos tentar enviar o processo digitalizado. Att. Equipe de Ouvidoria da Câmara Municipal de
Anexos: anexo-1-2021042457948-1619726596.jpg  

CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA - ES

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