PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 137/2022, de autoria do VEREADORA KECIA NASCIMENTO BASSETTI GREGORIO, que “Dispõe sobre a criação do espaço ‘Recanto Capoeira’ e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico, opinam pela Aprovação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a legislação do IPTU para adequá-la à Emenda Constitucional n° 116/2022 e dá outras providências”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o art. 17 da Lei Complementar nº 27/2003, para dispor sobre a base de cálculo do ISSQN das agências de publicidade e das agências de turismo.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária opinam pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 128/2022, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, que “Reconhece e regulamenta a prática esportiva eletrônica no âmbito do Município de Colatina- ES e dá outras providencias”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças opina pela Aprovação.

MOÇÃO:

- MOÇÃO (E) N° 162/2022, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Aplausos ao Bar do Gerumim, por conquistar o primeiro lugar na edição 2022 do Roda de Boteco Colatina.

- MOÇÃO (E) N° 163/2022, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de Aplausos ao Bar do Melotti, por conquistar o segundo lugar na edição 2022 do Roda de Boteco Colatina.

- MOÇÃO (E) N° 164/2022, de autoria do EDILIDADE, de pesar aos familiares da senhora Elizabete Grulke Nienke, de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de novembro de 2022, sexta-feira.

- MOÇÃO (E) N° 166/2022, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de aplausos ao senhor Anízio (Luxo), por conquistar o primeiro lugar como melhor garçom na edição 2022 do Roda de Boteco Colatina.

- MOÇÃO (E) N° 168/2022, de autoria do VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI, de aplausos ao Bar do Garrucha, por conquistar o terceiro lugar na edição 2022 do Roda de Boteco Colatina.

TRIBUNA LIVRE:

Sem inscritos.

Colatina – ES, 18 de novembro de 2022.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina