PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

UNICA DISCUSSÃO

- MENSAGEM DE VETO Nº 12/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “Ao Projeto de Lei nº 059/2021, de autoria do vereador Miguel Ângelo Guinzani Chieppe, que denomina rua no Loteamento Soma Alta Vista – Residencial Jardins, neste município", acompanhada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 52/2022, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que “Dispõe sobre a rejeição do veto ao projeto de Lei nº. 059/2021 e dá outras providências”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela rejeição do veto.

SEGUNDA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 140/2022, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o anexo 3.1. integrante da lei Municipal nº. 5.273 de 12 março de 2007 – Plano Diretor do Município de Colatina”.

A Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final opina pela APROVAÇÃO.

REQUERIMENTOS:

-REQUERIMENTO Nº. 59/2022, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, à SEMTRAN, requerendo informações sobre o FUNDO Municipal de Transporte e Trânsito urbano – FMTTU, nos moldes da lei Municipal nº. 5.682 de 22 de dezembro de 2010, evidenciando as arrecadações/receitas e despesas por fonte e recurso.

Colatina.

MOÇÃO:

-MOÇÃO Nº. 152/2022, de autoria do VEREADOR JOÃO MARCOS CUNHA FILHO, à Saulo Holz, de aplausos pela apresentação no programa Raul Gil no SBT.

TRIBUNA LIVRE:

1 ) José Carlos Fernandes Rocha    

Assunto: Pedir melhorias para o bairro Novo Horizonte e agradecer o inicio da reforma do posto médico de saúde e a licitação da contenção da encosta em frente a polícia ambiental.

Colatina – ES, 21 de outubro de 2022.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina