PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 011/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti, que “Dispõe sobre denominação do Museu Municipal de Colatina, localizado na Avenida Avenida Ângelo Giuberti, Bairro Esplanada”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza concessão de implementos agrícolas, através do Contrato de Concessão de Uso, destinado à Associação de Agricultores Familiares do Córrego Boa Esperança de São João Pequeno”.

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Agricultura, Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Paisagístico, Histórico e Artístico opina pela Aprovação.

- PROJETO DE LEI Nº 039/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera redação do inciso I, do artigo 2º da Lei nº 5.282, de 09 de maio de 2007, que cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher do Município de Colatina e dá outras providências”.

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final opina pela Aprovação.

REQUERIMENTOS:

- REQUERIMENTO nº 070/2021, de autoria dos Vereadores Olmir Fernando de Araujo Castiglioni e Claudinei Costa Santos, ao Secretário Municipal de Saúde, requerendo cópia de todos os documentos relacionados ao Convênio 88/2018 e seus aditivos, a qual se referencia o crédito adicional suplementar no valor de R$1.677.813,84 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos)..

- REQUERIMENTO nº 071/2021, de autoria dos Vereadores Wagner Neumeg, Marcelo Carvalho Pretti e Claudinei Santos Costa, ao Executivo Municipal, solicitando o detalhamento por intermédio de planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, relativo ao uso de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.796,40, que trata do reforço da Dotação Orçamentária solicitada para uso do Hospital e Maternidade São José.

- REQUERIMENTO nº 072/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti, ao Secretário Municipal de Interior, requerendo informação a respeito de todos os microempreendedores rurais cadastrados no âmbito do município de Colatina.

- REQUERIMENTO nº 073/2021, de autoria dos Vereadores Wagner Neumeg e Marcelo Carvalho Pretti, à Prefeitura Municipal de Colatina, solicitando o detalhamento por intermédio de planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e histórico custos, relativo ao uso de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.677.813,84 (um milhão seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), que trata do reforço da dotação orçamentária solicitada para uso do Hospital e Maternidade São José enviado à Câmara Municipal na sessão do dia 13 de abril/2021.

MOÇÕES:

- MOÇÃO nº 060/2021, de autoria do Vereador Geferson Israel Alves, de pesar aos familiares do Sr. José Fábio Nogueira pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

- MOÇÃO nº 061/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti, aos familiares de Luiz Carlos Arpini de pesar pelo seu passamento ocorrido recentemente.

- MOÇÃO nº 062/2021, de autoria do Vereador Dario Rudio Junior, aos familiares do Sr. Nelson Becali Dalmonech, de pesar pelo seu passamento ocorrido recentemente.

TRIBUNA LIVRE.

Suspenso pela Portaria nº 164/2021.

Colatina – ES, 23 de Abril de 2021.

WANDERSON RODRIGUES

1º Secretário

Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina