PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021

CONFORME ART. 144 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO

REQUERIMENTOS:

- REQUERIMENTO nº 064/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carvalho Pretti, à Prefeitura Municipal de Colatina, indagando se o processo nº 4.849/2021 atinente à anuência municipal de uso e ocupação de solo localizado à Rua das Acácias, bairro Fazenda Vitali, foi devidamente aprovado; indagar se houve licença da SEDUMA para realização de terraplanagem no local; requerer que seja apresentada a ata da reunião ordinária do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina do dia 25 de março de 2021 devidamente assinada, q qual parecer foi desfavorável à realização do empreendimento. Por fim, requer seja paralisada a obra de forma indireta, ante a falta de legalidade para realização do referido empreendimento.

MOÇÕES:

- MOÇÃO Nº 054/2021, de autoria do Vereador Jolimar Barbosa da Silva, de pesar aos familiares da Sra. Bárbara Alves de Souza pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

- MOÇÃO Nº 055/2021, de autoria do Vereador João Marcos Cunha Filho, aos familiares da Sra. Maria Auxiliadora Main, de pesar, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

TRIBUNA LIVRE.

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Colatina – ES, 09 de Abril de 2021.

WANDERSON RODRIGUES

1° Secretário da Mesa Diretora

Câmara Municipal de Colatina