PORTARIA Nº 161/2021.

JOLIMAR BARBOSA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Colatina, Estado do Espírito Santo, eleito na forma da lei usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 31, incisos XIII e XIX, da Resolução 279, de 06 de julho de 2020 (Regimento Interno Cameral),

CONSIDERANDO o falecimento do ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara Municipal e Ex-Prefeito Interino deste Município, Excelentíssimo Senhor Doutor ERALDO TREVIZANI, ocorrido na data de 07 de abril de 2021;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade colatinense bem como a toda população capixaba como cidadão, advogado, juiz de direito e agente político, inclusive como Presidente deste Poder Legislativo;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade colatinense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeitável líder político e de ilibado espírito público;

 CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público colatinense render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação contribuíram para o bem-estar da coletividade, RESOLVE:

Art. 1º Declarar luto oficial por 03 (três) dias no âmbito deste Poder Legislativo, contados a partir desta data, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Doutor ERALDO TREVIZANI, ocorrido em 07 de abril de 2021, o qual, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Colatina e ao Estado do Espírito Santo como cidadão, advogado, juiz de direito bem como no exercício dos cargos de Vereador, Presidente da Câmara Municipal e Prefeito Interino.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por esta Portaria, a bandeira municipal e demais pavilhões serão hasteados em meio mastro na sede deste Poder Legislativo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com publicação simultânea no órgão oficial de imprensa, no site e no mural deste Poder Legislativo, devendo ser enviado cópia do presente ato à família enlutada.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Colatina/ES, 08 de abril de 2021.

JOLIMAR BARBOSA DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA